Tratado de Itaipu e a Ameaça aos Consumidores e Contribuintes Brasileiros

Após quase 50 anos de parceria entre Brasil e Paraguai haverá renegociação de contrato da usina hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo e responsável por 15% de toda energia elétrica consumida no Brasil.

As conversas prometem ser duras, e o resultado poderá afetar a conta de luz dos brasileiros e, no extremo, a oferta de energia do país. Pelo acordo, Paraguai tem direito a metade da produção da usina.

Especialistas dizem que o Brasil está despreparado para iniciar um dialogo, já o Paraguai vem se informando sobre possibilidades de aumento de lucro com a sua riqueza energética.

Há anos, o Paraguai consegue ampliar os benefícios dentro do tratado, sempre com o argumento de que o Brasil é maior, mais rico e tem uma dívida histórica com o país vizinho por causa da guerra de 1864. Por exemplo, já reivindicou que seja incluída no escopo de obras sociais financiadas por itaipu, banda larga para todo o país.

A questão principal é como ficará o preço da energia vendida pela usina. A percepção é que o Paraguai tentará pressionar a tarifa para cima.

“Há uma preocupação legítima, paraguaia e brasileira, de começar a raciocinar… e há uma demanda crescente paraguaia pela energia de Itaipu. Há vários estudos e cenários sobre esse tema”, afirmou a jornalistas o embaixador do Brasil em Assunção, Carlos Alberto Simas Magalhães.

O embaixador ainda diz que, de acordo com algumas simulações, o Paraguai poderia alcançar uma demanda suficiente para utilizar toda sua fatia na energia de Itaipu até 2050.

Chuvas – As usinas hidrelétricas (UHEs), fontes limpas e renováveis de energia, representam cerca de 70% da oferta de eletricidade no Brasil. Mas, atualmente, os 220 empreendimentos em operação respondem por 60,36% da geração, conforme o Banco de Informações da Aneel. Os períodos de estiagem, que foram mais críticos em 2014 e 2015, mas que também estão se repetiram em 2018, prejudicam o sistema, que precisa ser abastecido por usinas térmicas (UTEs), as quais ofertam energia ainda mais cara – e poluente, na maioria dos casos. Há cerca de 3 mil UTEs em operação atualmente, com participação de 26% na matriz elétrica.

Em junho de 2018, a bandeira tarifária do mês foi vermelha, no patamar 2, justamente a mais cara, por conta do fim do período úmido no Sul do Brasil, o que eleva o risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto prazo. Isso significa acréscimo de R$ 5 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido. A sistemática das bandeiras tarifárias foi implantada a partir de 2015, com o objetivo de melhorar a transparência e conscientizar o consumidor sobre a importância da redução do consumo. A bandeira vermelha vigorou ininterruptamente de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016, depois, em alguns meses esparsos de 2017, retornando em junho de 2018.

O consumidor, na verdade, é duplamente penalizado pelo GSF: além de pagar a bandeira nos meses mais críticos de estiagem, a cada revisão anual de tarifas é onerado pelo maior custo da aquisição da energia. Também fruto da MP 579/12 de Dilma Rousseff, as usinas que renovaram as concessões passaram a ser responsáveis apenas pela manutenção das hidrelétricas; o risco hidrológico passou para o consumidor. Na época, o governo federal estimava reduzir as tarifas, mas sem controle sobre o volume de chuvas, o tiro saiu pela culatra, pela necessidade de se adquirir energia de outras fontes. Esse aumento de custos aparece na “parcela A” da tarifa.
Fonte – Gazeta do Povo

Limitação de construção de hidrelétrica no Brasil – O cenário vem sofrendo mudanças devido a outros fatores como a questão ambiental, que limita cada vez mais a construção das hidrelétricas e também a seca severa que algumas regiões vêm sofrendo. Há sempre muita discussão em torno do tema de construção de usina hidrelétrica.

O fato é que a cada ano que se passa, buscam-se modelos inovadores de geração de energia limpa, que é o caso da energia fotovoltaica que vem aumentando significativamente o número de instalações devido ao seu custo x benefício. O sistema de energia fotovoltaica , justamente por ser uma alternativas menos agressivas ao meio ambiente, pois consiste numa fonte energética renovável e limpa (não emite poluente), e também não precisa inundar grandes regiões e nem desapropriar os moradores dessas áreas.

Numa visão geral e ampla, a energia solar é a fonte absoluta de vida do nosso planeta, avaliando seu aproveitamento no armazenamento cotidiano para o uso doméstico/ comercial/ industrial, ela pode chegar a substituir qualquer outro sistema de energia convencional, com a diferença de não agredir o meio ambiente por ser totalmente natural.

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